Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.018/2012-IRMÃOS BENZI LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 42/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
868.028/2011-WESLEY DA SILVA LOPES ME
868.152/2011-IRMÃOS BENZI LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.066/2012-FRUTUOSO NANTES DE MATOS-Registro de Licença N°16/2013 de 16/02/2016-Vencimento em
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
868.018/2012-IRMÃOS BENZI LTDA
868.020/2012-WESLEY DA SILVA LOPES ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.288/2012-TOME ARANTES SOBRINHO-OF. N°427/13
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
868.260/2012-C A A DOS SANTOS ME-OF. N°436/13
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.346/2012-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.070/2009-CASTRO & CASTRO LTDA- Registro de Licença N°:11/2009 - Vencimento em 20/02/2018
Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1202)
868.133/2012-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2013, p. 59