Processo minerário

868.070/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.12.120,21

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2. 16/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2342)

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3. 22/08/2016 Seção 1

   Relação nº 97/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

   • Declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

     Registro de Licença N°11/2009- Publicado no DOU de 01/09/2009

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4. 26/03/2013 Seção 1

   Página 59 do DOU de 26/03/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 26/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 59

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