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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
58
Página
59

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

868.028/2011-WESLEY DA SILVA LOPES ME

868.152/2011-IRMÃOS BENZI LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.066/2012-FRUTUOSO NANTES DE MATOS-Registro de Licença N°16/2013 de 16/02/2016-Vencimento em

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

868.018/2012-IRMÃOS BENZI LTDA

868.020/2012-WESLEY DA SILVA LOPES ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.288/2012-TOME ARANTES SOBRINHO-OF. N°427/13

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

868.260/2012-C A A DOS SANTOS ME-OF. N°436/13

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.346/2012-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.070/2009-CASTRO & CASTRO LTDA- Registro de Licença N°:11/2009 - Vencimento em 20/02/2018

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1202)

868.133/2012-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2013, p. 59

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