Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 2013
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 63
PORTARIA Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.052/1999, resolve:
Art. 1° Outorgar à PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de MACATUBA/SP, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°28'12,167''S/48°38'55,004''W; 22°28'20,295''S/48°38'55,004''W; 22°28'20,295''S/48°38'51,506''W; 22°28'51,179''S/48°38'51,506''W; 22°28'51,179''S/48°38'56,753''W; 22°28'26,797''S/48°38'56,753''W; 22°28'26,797''S/48°39'00,251''W; 22°28'21,920''S/48°39'00,251''W; 22°28'21,920''S/48°39'03,749''W; 22°28'17,044''S/48°39'03,749''W; 22°28'17,042''S/48°39'36,979''W; 22°28'23,544''S/48°39'36,980''W; 22°28'23,544''S/48°39'42,227''W; 22°28'28,420''S/48°39'42,227''W; 22°28'28,420''S/48°39'47,474''W; 22°28'12,165''S/48°39'47,473''W; 22°28'12,167''S/48°38'55,004''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 3025,0m, no rumo verdadeiro de 80°00'00''001 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°27'55,100''S e Long. 48°37'10,800''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 250,0m-S; 100,0m-E; 950,0m-S; 150,0m-W; 750,0m-N; 100,0m-W; 150,0m-N; 100,0m-W; 150,0m-N; 950,0m-W; 200,0m-S; 150,0m-W; 150,0m-S; 150,0m-W; 500,0m-N; 1500,0m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 32 — DE 22 DE MARÇO DE 2013, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2013, p. 63