Processo minerário

820.052/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45208/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 25

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3. 24/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41

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4. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 98

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5. 17/11/2017 Seção 1

   Página 85 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 21/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 710/2017-DFISC/DNPM/SP

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°448/2016-DFISC/DNPM/SP, 449/2016-DFISC/DNPM/SP e 450/2016-DFISC/DNPM/SP

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7. 30/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/03/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 2013

   • Concessão de Lavra
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9. 16/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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