DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 15/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.013/2013-GUILLERMO GUSTAVO SILVA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.383/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

880.399/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

880.401/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

880.402/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

880.403/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

880.404/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

880.405/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

880.407/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

880.408/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

880.410/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

880.411/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

880.413/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

880.095/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

880.096/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

880.126/2012-LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA- Alvará n°4.689/2012 - Cessionario:880.012/2013-GUILLERMO GUSTAVO SILVA- CPF ou CNPJ 111.205.333-68

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

880.024/2009-ROMÁRIO JEFF BRASIL MATOS- AI N°102/2011

880.055/2010-SÉRGIO KAZUYA HANADA- AI N°217/2012

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

880.296/2008-JOSÉ TADEU DE SOUZA TELES- NOT Nº16/2013-R$ 13.411,69

880.309/2010-LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA- NOT Nº15/2013-R$ 5.038,00

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.196/2011-JOSÉ MARIA CAMARA DE OLIVEIRARegistro de Licença N°03/2013 de 12/03/2013-Vencimento em 23/08/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

880.278/2009-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA

880.353/2009-HUDSON DA SILVA MAIA

880.075/2010-SEVERINO DA CRUZ ALVES

880.181/2010-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

880.347/2010-CERÂMICA MONTEMAR INDUSTRIA E SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUO LTDA

880.350/2010-GRAMA DO NORTE COMÉRCIO LTDA

880.021/2011-MARIA ALDERLEIDE SOARES BARROSO

880.044/2011-MARCOS ANTONIO DA SILVA CABRAL

880.061/2011-LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS

880.087/2011-RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA PACHECO

880.197/2011-ALEXSANDRO MARQUES FERREIRA

880.373/2011-IKARO R DE ALMEIDA

880.409/2011-JOÃO BOSCO VALENTE DE OLIVEIRA

880.485/2011-FRANCISCO JOSMILDO COSTA LIMA

880.516/2011-ASSIS DE LIMA ALBUQUERQUE

880.074/2012-JOSÉ GILSON SIQUEIRA

RELAÇÃO Nº 17/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.141/2012-FRANCISCO CANINDÉ FREITAS DE LIMA-Registro de Licença N°04/2013 de 22/03/2013-Vencimento em 17/05/2014

880.142/2012-LAZARO MARIANO NUNES-Registro de Licença N°05/2013 de 22/03/2013-Vencimento em 04/04/2013

880.183/2012-MIPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDARegistro de Licença N°06/2013 de 22/03/2013-Vencimento em 30/07/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

880.332/2011-JOSÉ TADEU DE SOUZA TELES

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

880.103/2002-ROBERT HANDSON SILVA MAIA

880.089/2010-JOSÉ VALDEMIR RIBEIRO TORRES

880.351/2010-MADEREIRA SÃO JOSÉ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

880.106/2011-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

FERNANDO LOPES BURGOS