Processo minerário

880.126/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 17/05/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.24/2016 - R$ 324,26

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3. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 19/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°250/2015

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4. 27/01/2016 Seção 1

   Relação nº 8/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 31/12/2015 Seção 1

   Relação nº 94/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°250/2015

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6. 30/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 01/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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