Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.075/2010-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 77/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.031/2011-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU-
ÇÕES LTDA-OF. N°0226/2013
896.039/2011-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°0524/2013
896.039/2011-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°0526/2013
896.184/2012-AILTON MARQUES DE ABREU-OF. N°0322/2013
896.206/2012-GRAN LEMOS LTDA-OF. N°2635/2012
896.225/2012-FELLIPE ANDRÉ DE CARVALHO MARROQUIM-OF. N°2665/2012
896.233/2012-CONSTRUTORA M.V. LTDA. ME-OF. N°0527/2013
896.237/2012-ROMARIO MARIANO-OF. N°0211/2013
896.294/2012-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDAOF. N°0313/2013
896.347/2012-GRANISTONE GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°0318/2013
896.348/2012-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°0528/2013
Nega provimento ao recurso interposto(187)
896.727/2009-ALVARO ALEXANDRE GARIOLI
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.824/2009-ROGERIO NICOLI
896.071/2010-JULIANA PETERLE DE NADAI
896.075/2010-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.396/2007-PEDREIRA ROCHEDO LTDA ME- Área de 97,29 para 48,28-gnaisse
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.318/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°14/2013 de 25/03/2013-Vencimento em 896.590/2011-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°16/2013 de 26/03/2013-Vencimento em 20/10/2014
896.591/2011-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°15/2013 de 26/03/2013-Vencimento em 20/10/2014
896.806/2011-ROSANGELA MARIA CAMPO PASSAMANI-Registro de Licença N°12/2013 de 22/03/2013-Vencimento em 15/12/2031
896.807/2011-ROSANGELA MARIA CAMPO PASSAMANI-Registro de Licença N°13/2013 de 22/03/2013-Vencimento em 23/12/2031
896.278/2012-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°07/2013 de 18/03/2013-Vencimento em 24/04/2015
896.393/2012-JUADIR ANTONIO REZENDE NASCIMENTO ME-Registro de Licença N°11/2013 de 18/03/2013-Vencimento em 29/09/2021
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.075/2010
- 896.031/2011
- 896.039/2011
- 896.184/2012
- 896.206/2012
- 896.225/2012
- 896.233/2012
- 896.237/2012
- 896.294/2012
- 896.347/2012
- 896.348/2012
- 896.727/2009
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- 896.318/2011
- 896.590/2011
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- 896.807/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 01/04/2013, p. 101