Processo minerário

896.225/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/03/2017 Seção 3

   Página 74 do DOU de 01/03/2017 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 02/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 50/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2341)

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3. 03/02/2015 Seção 1

   Relação nº 13/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.21/2015 - R$ 3.209,15

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.20/2015 - R$ 2.238,59

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4. 02/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 28/11/2014 Seção 1

   Relação nº 207/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 14/10/2014 Seção 1

   Relação nº 183/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 26/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 77

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8. 06/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 01/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 101

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