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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
61
Página
101

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.806/2011-ROSANGELA MARIA CAMPO PASSAMANI-Registro de Licença N°12/2013 de 22/03/2013-Vencimento em 15/12/2031

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 77/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.031/2011-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU-

ÇÕES LTDA-OF. N°0226/2013

896.039/2011-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°0524/2013

896.039/2011-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°0526/2013

896.184/2012-AILTON MARQUES DE ABREU-OF. N°0322/2013

896.206/2012-GRAN LEMOS LTDA-OF. N°2635/2012

896.225/2012-FELLIPE ANDRÉ DE CARVALHO MARROQUIM-OF. N°2665/2012

896.233/2012-CONSTRUTORA M.V. LTDA. ME-OF. N°0527/2013

896.237/2012-ROMARIO MARIANO-OF. N°0211/2013

896.294/2012-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDAOF. N°0313/2013

896.347/2012-GRANISTONE GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°0318/2013

896.348/2012-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°0528/2013

Nega provimento ao recurso interposto(187)

896.727/2009-ALVARO ALEXANDRE GARIOLI

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.824/2009-ROGERIO NICOLI

896.071/2010-JULIANA PETERLE DE NADAI

896.075/2010-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.396/2007-PEDREIRA ROCHEDO LTDA ME- Área de 97,29 para 48,28-gnaisse

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.318/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°14/2013 de 25/03/2013-Vencimento em 896.590/2011-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°16/2013 de 26/03/2013-Vencimento em 20/10/2014

896.591/2011-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°15/2013 de 26/03/2013-Vencimento em 20/10/2014

896.806/2011-ROSANGELA MARIA CAMPO PASSAMANI-Registro de Licença N°12/2013 de 22/03/2013-Vencimento em 15/12/2031

896.807/2011-ROSANGELA MARIA CAMPO PASSAMANI-Registro de Licença N°13/2013 de 22/03/2013-Vencimento em 23/12/2031

896.278/2012-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°07/2013 de 18/03/2013-Vencimento em 24/04/2015

896.393/2012-JUADIR ANTONIO REZENDE NASCIMENTO ME-Registro de Licença N°11/2013 de 18/03/2013-Vencimento em 29/09/2021

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 01/04/2013, p. 101

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