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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PARAIBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PARAIBA

Seção
1
Data
Edição
61
Página
104

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.075/2012-ISAAC FERNANDES DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

846.163/2009-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA

846.164/2009-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA

846.256/2009-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.188/1999-URUSSAHY CAVALCANTI RIBEIRO

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.182/2004-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXPLOR DE MATERIAIS NAO METÁLICOS- Cessionário:- CNPJ - Registro de Licença n°/- Vencimento

da Licença:

GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 01/04/2013, p. 104

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