Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PARAIBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PARAIBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.256/2009-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 24/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.075/2012-ISAAC FERNANDES DA SILVA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.163/2009-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA
846.164/2009-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA
846.256/2009-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.188/1999-URUSSAHY CAVALCANTI RIBEIRO
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.182/2004-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXPLOR DE MATERIAIS NAO METÁLICOS- Cessionário:- CNPJ - Registro de Licença n°/- Vencimento
da Licença:
GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 01/04/2013, p. 104