Processo minerário

846.182/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2014 Seção 1

   Relação nº 74/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :14.710.146/0001-35 - Processo de cobrança: 946122/14 Valor: R$.976,30

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2. 08/10/2013 Seção 1

   Página 82 do DOU de 08/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 01/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PARAIBA · p. 104

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4. 09/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 23/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 70

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6. 08/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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