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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
61
Página
105

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.015/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.OF. N°655/2013 DNPM/RJ-DGTM

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

891.020/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

891.021/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

891.022/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

891.023/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

890.743/2012-PMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA

890.802/2012-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.071/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:891.020/11, 891.021/11, 891.022/11 e 891.023/11-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA CNPJ: 07.446.517/0001-58

890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA- Cessionário:890.802/2012-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA CNPJ: 32.014.631/0001-56

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.975/2011-ANTONIO CARLOS FERREIRA BARBOSA-OF. N°626/2013 DNPM/RJ-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.022/2012-JOSÉ RICARDO PORTO REZENDE-OF. N°585/2013 DNPM/RJ-DGTM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.242/2012-BRITITA MINERAÇÃO LTDA

890.243/2012-C.T.R ITABORAÍ CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

890.242/2012-BRITITA MINERAÇÃO LTDA- Alvará

N°6.368- DOU de 13/11/2012

890.243/2012-C.T.R ITABORAÍ CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA- Alvará N°6.369-DOU de 13/112012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.015/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.OF. N°655/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.016/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.OF. N°662/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.440/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°649/2013 DNPM/RJ-DGTM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.468/2006-IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1.921/2012 DNPM/RJ-DGTM

Reitera exigência(366)

890.468/1990-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°581/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.453/2002-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°621/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.468/1990-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°582/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.453/2002-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°622/2013 DNPM/RJ-DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.221/2005-AREIAS BRANCAS DE ITAGUAI LTDARegistro de Licença N°:2.064/2005 - Vencimento em 28/02/2014

890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N°:2.721/2012 - Vencimento em 03/08/2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.312/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.056/2012-E.E.D. FERNANDES AREAL ME

890.286/2012-ROBSON ROGÉRIO VIDAL DE QUEIROZ

890.043/2013-PEDREIRA VILA REAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.806/2012-DM FERREIRA AREAL LTDA-OF. N°584/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°618/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°590/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.905/2012-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-OF. N°595/2013 - DNPM/RJ-DGTM

890.908/2012-J C L DOS SANTOS TRANSPORTE MEOF. N°654/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°651/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.008/2013-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA-OF. N°449/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.071/2013-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAMBA DOURADA LTDA.-OF. N°671/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.077/2013-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA ME-OF. N°580/2013 DNPM/RJ-DGTM

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

890.292/2012-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.056/2012-E.E.D. FERNANDES AREAL ME

890.286/2012-ROBSON ROGÉRIO VIDAL DE QUEIROZ

890.043/2013-PEDREIRA VILA REAL LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.092/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA

890.263/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.

890.257/2009-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 01/04/2013, p. 105

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