Processo minerário

890.453/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/02/2024 Seção 1

   Página 88 do DOU de 28/02/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3664/2024/SEFIS-RJ/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36112/2022/SEFIS-RJ/ANM - 36347/2022/SEFIS-RJ/ANM - 36690/2022/SEFIS-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/06/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17408/2021/SEFAM-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 21/12/2016 Seção 1

   Página 109 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 11/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 07/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 03/09/2015 Seção 1

    PORTARIA Nº 395, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 02/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 01/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 105

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 21/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 68

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 09/12/2011 Seção 1

    RETIFICAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 112

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)