Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.453/2002-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°621/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
890.453/2002-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°622/2013 DNPM/RJ-DGTM
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
891.020/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA
891.021/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA
891.022/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA
891.023/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA
890.743/2012-PMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA
890.802/2012-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
890.071/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:891.020/11, 891.021/11, 891.022/11 e 891.023/11-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA CNPJ: 07.446.517/0001-58
890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA- Cessionário:890.802/2012-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA CNPJ: 32.014.631/0001-56
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.975/2011-ANTONIO CARLOS FERREIRA BARBOSA-OF. N°626/2013 DNPM/RJ-DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.022/2012-JOSÉ RICARDO PORTO REZENDE-OF. N°585/2013 DNPM/RJ-DGTM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.242/2012-BRITITA MINERAÇÃO LTDA
890.243/2012-C.T.R ITABORAÍ CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
890.242/2012-BRITITA MINERAÇÃO LTDA- Alvará
N°6.368- DOU de 13/11/2012
890.243/2012-C.T.R ITABORAÍ CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA- Alvará N°6.369-DOU de 13/112012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.015/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.OF. N°655/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.016/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.OF. N°662/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.440/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°649/2013 DNPM/RJ-DGTM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
890.468/2006-IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1.921/2012 DNPM/RJ-DGTM
Reitera exigência(366)
890.468/1990-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°581/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias
890.453/2002-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°621/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.468/1990-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°582/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.453/2002-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°622/2013 DNPM/RJ-DGTM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.221/2005-AREIAS BRANCAS DE ITAGUAI LTDARegistro de Licença N°:2.064/2005 - Vencimento em 28/02/2014
890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N°:2.721/2012 - Vencimento em 03/08/2013
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.312/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LT D A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.056/2012-E.E.D. FERNANDES AREAL ME
890.286/2012-ROBSON ROGÉRIO VIDAL DE QUEIROZ
890.043/2013-PEDREIRA VILA REAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.806/2012-DM FERREIRA AREAL LTDA-OF. N°584/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°618/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°590/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.905/2012-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-OF. N°595/2013 - DNPM/RJ-DGTM
890.908/2012-J C L DOS SANTOS TRANSPORTE MEOF. N°654/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°651/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.008/2013-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA-OF. N°449/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.071/2013-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAMBA DOURADA LTDA.-OF. N°671/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.077/2013-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA ME-OF. N°580/2013 DNPM/RJ-DGTM
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
890.292/2012-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.056/2012-E.E.D. FERNANDES AREAL ME
890.286/2012-ROBSON ROGÉRIO VIDAL DE QUEIROZ
890.043/2013-PEDREIRA VILA REAL LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.092/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA
890.263/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.
890.257/2009-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 01/04/2013, p. 105