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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
61
Página
105

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.094/2012-ARACA MINERAÇÃO E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°006/2013

884.095/2012-OLIVEIRA & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°038/2013

884.002/2013-KARLA SOARES DA SILVA-OF. N°043/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

884.019/2012-MJM DA SILVA ME- AI N°15/2013

884.021/2012-MJM DA SILVA ME- AI N°16/2013

884.076/2012-MJM DA SILVA ME- AI N°17/2013

884.133/2012-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO- AI N°18/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

884.019/2011-VALTER DIAS PATRICIO -AI N°11/2013

884.060/2012-HERMES DEEKE -AI N°12/2013

884.061/2012-HERMES DEEKE -AI N°13/2013

884.064/2012-HERMES DEEKE -AI N°14/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

884.102/2006-JOÃO DOS SANTOS SOUZA- Área de 4.800,00 hectares para 4.422,62 hectares-Ouro e Diamante

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

884.035/2008-LINO OLIVEIRA DE CARVALHO - AI N°14/2012

884.096/2008-TRINGULO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - AI N°16/2012

884.005/2009-RAINA MARIA DE CASTRO - AI N°12/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.070/2009-MJM DA SILVA ME- Registro de Licença N°:077/2009 - Vencimento em 13/02/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

884.016/1998-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.003/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

884.132/2012-ALEX C. MAIA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

884.107/2012-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA

884.108/2012-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA

884.110/2012-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

884.034/2003-NORTE MINERAÇÃO IND.COM.IMP.E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°02/2013

884.002/2004-BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA- AI N°01/2013

RELAÇÃO Nº 10/2013

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

884.043/2010-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA-OF. N°003/2013-DOU de 21/02/2013

EUGENIO PACELLI TAVARES

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 01/04/2013, p. 105

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