Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.107/2012-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.094/2012-ARACA MINERAÇÃO E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°006/2013
884.095/2012-OLIVEIRA & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°038/2013
884.002/2013-KARLA SOARES DA SILVA-OF. N°043/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
884.019/2012-MJM DA SILVA ME- AI N°15/2013
884.021/2012-MJM DA SILVA ME- AI N°16/2013
884.076/2012-MJM DA SILVA ME- AI N°17/2013
884.133/2012-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO- AI N°18/2013
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
884.019/2011-VALTER DIAS PATRICIO -AI N°11/2013
884.060/2012-HERMES DEEKE -AI N°12/2013
884.061/2012-HERMES DEEKE -AI N°13/2013
884.064/2012-HERMES DEEKE -AI N°14/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
884.102/2006-JOÃO DOS SANTOS SOUZA- Área de 4.800,00 hectares para 4.422,62 hectares-Ouro e Diamante
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
884.035/2008-LINO OLIVEIRA DE CARVALHO - AI N°14/2012
884.096/2008-TRINGULO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - AI N°16/2012
884.005/2009-RAINA MARIA DE CASTRO - AI N°12/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.070/2009-MJM DA SILVA ME- Registro de Licença N°:077/2009 - Vencimento em 13/02/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
884.016/1998-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.003/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
884.132/2012-ALEX C. MAIA ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
884.107/2012-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA
884.108/2012-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA
884.110/2012-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
884.034/2003-NORTE MINERAÇÃO IND.COM.IMP.E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°02/2013
884.002/2004-BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA- AI N°01/2013
RELAÇÃO Nº 10/2013
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
884.043/2010-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA-OF. N°003/2013-DOU de 21/02/2013
EUGENIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
- 884.107/2012
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- 884.019/2012
- 884.021/2012
- 884.076/2012
- 884.133/2012
- 884.019/2011
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- 884.061/2012
- 884.064/2012
- 884.102/2006
- 884.035/2008
- 884.096/2008
- 884.005/2009
- 884.070/2009
- 884.016/1998
- 884.132/2012
- 884.108/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 01/04/2013, p. 105