Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.415/2007-NORMA COZENDEY BARROS DA SILVA-OF. N°2.057/2010-DOU de 09/08/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 31/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
890.415/2007-NORMA COZENDEY BARROS DA SILVA-OF. N°2.057/2010-DOU de 09/08/2010
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito multa aplicada(1822)
890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.- Publicado DOU de 264/2012
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.- AI N°264/2012
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 02/04/2013, p. 62