Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Adher Empreendimentos LTDA. - 862308/07, 862309/07, 862310/07, 861139/08
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 3
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Adher Empreendimentos LTDA. - 862308/07, 862309/07, 862310/07, 861139/08
Asa Mineração Industria e Comercio Ltda me - 860849/11
Juliano Itabaiana Moura - 860470/08
RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 3
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Elcio Balsemar Canha - 861527/08 - Not.349/2013 - R$ 1.510,33
João Mendes Teixeira Filho - 860545/08 - Not.346/2013 R$ 1.118,97
RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 3
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Chrystalino Minerais e Refrigerantes Ltda Cpf/cnpj :01.048.735/0001-58 - Processo minerário: 6516/64 - Processo de cobrança: 960534/13 Valor: R$.383.904,79
Titular: Rebica Industria e Comercio Ltda Cpf/cnpj :00.969.944/0001-71 - Processo minerário: 860582/95 - Processo de cobrança: 960607/13 Valor: R$.2.753.288,96
VALDIJON ESTRELA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 04/04/2013, p. 49