Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.057/2011-VARICRED DO NORDESTE EMP. E PART. LTDA- Registro de Licença N°:1175/2011 - Vencimento em 06/03/2014
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 45/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.144/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°469/2013 E 470/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.149/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°471/2013-180 dias
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.057/2011-VARICRED DO NORDESTE EMP. E PART. LTDA- Registro de Licença N°:1175/2011 - Vencimento em 06/03/2014
800.059/2011-VARICRED DO NORDESTE EMP. E PART. LTDA- Registro de Licença N°:1174/2011 - Vencimento em 06/03/2014
800.361/2011-ALEXANDRE MAGNO GUERRA SILVA ME- Registro de Licença N°:1241/2012 - Vencimento em 20/03/2014
800.871/2012-INSTALLE ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:1301/2013 - Vencimento em 14/01/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
800.463/2006-CERAMICA MORAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°461/2013
800.313/2010-CERÂMICA BOA VIAGEM LTDA-OF. N°454/2013
801.052/2010-PATRICIA SILVA LIMA ME-OF. N°453/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
801.084/2011-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE ALMEIDA
800.083/2012-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE ALMEIDA
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 16/04/2013, p. 56