Processo minerário

800.149/2007

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1. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 401/2025, de 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Substância(s): FILITO - Município(s): MARTINÓPOLE/CE

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2. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 54

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3. 07/05/2019 Seção 1

   Página 36 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

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4. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 97

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5. 30/11/2017 Seção 1

   Página 166 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

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6. 31/01/2017 Seção 1

   Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°022/2017-180 dias

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7. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°356/2016-180 dias

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8. 12/06/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

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9. 15/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/12/2013 Seção 1

    Página 52 do DOU de 02/12/2013 — Seção 1

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11. 02/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 52

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12. 16/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 56

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13. 21/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 26/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 101

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