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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
72
Página
56

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.144/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°469/2013 E 470/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.149/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°471/2013-180 dias

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.057/2011-VARICRED DO NORDESTE EMP. E PART. LTDA- Registro de Licença N°:1175/2011 - Vencimento em 06/03/2014

800.059/2011-VARICRED DO NORDESTE EMP. E PART. LTDA- Registro de Licença N°:1174/2011 - Vencimento em 06/03/2014

800.361/2011-ALEXANDRE MAGNO GUERRA SILVA ME- Registro de Licença N°:1241/2012 - Vencimento em 20/03/2014

800.871/2012-INSTALLE ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:1301/2013 - Vencimento em 14/01/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

800.463/2006-CERAMICA MORAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°461/2013

800.313/2010-CERÂMICA BOA VIAGEM LTDA-OF. N°454/2013

801.052/2010-PATRICIA SILVA LIMA ME-OF. N°453/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

801.084/2011-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE ALMEIDA

800.083/2012-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE ALMEIDA

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 16/04/2013, p. 56

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