Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 56
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 86/2013
Fase de Concessão de Lavra
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)
990.186/1988-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDI-
MENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°0789/2013 - Autos de Advertência Nº02/2013 e Nº03/2013
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.031/1980-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 241/2013 e Nº 242/2013
990.186/1988-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 238/2013, Nº239/2013 e Nº240/2013
Aceita defesa apresentada(475)
890.031/1980-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Nega provimento a defesa apresentada(476)
890.031/1980-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.554/2012-CELSO BRAGA DA SILVA-OF. N°0886/2013
RELAÇÃO Nº 87/2013
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)
890.031/1980-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°09/2004, Nº426/2007 e Nº213/2008
SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituta
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 16/04/2013, p. 56