Processo minerário

990.186/1988

6 publicações no Diário Oficial da União entre 16/04/2013 e 14/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/04/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 09/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 24/02/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 24/02/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 11/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 16/09/2025 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 14/10/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 391/2025, de 10 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 14/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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