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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
72
Página
56

Seu processo neste ato

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 86/2013

Fase de Concessão de Lavra

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

990.186/1988-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDI-

MENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°0789/2013 - Autos de Advertência Nº02/2013 e Nº03/2013

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.031/1980-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 241/2013 e Nº 242/2013

990.186/1988-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 238/2013, Nº239/2013 e Nº240/2013

Aceita defesa apresentada(475)

890.031/1980-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.031/1980-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.554/2012-CELSO BRAGA DA SILVA-OF. N°0886/2013

RELAÇÃO Nº 87/2013

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

890.031/1980-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°09/2004, Nº426/2007 e Nº213/2008

SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituta

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 16/04/2013, p. 56

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