Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.461/2009-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°15.359/2009
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 91/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.441/2012-BAIA & SOUZA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
850.534/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
850.535/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
850.537/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
850.540/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
850.541/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
850.981/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
850.755/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
850.756/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)
850.044/2005-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
850.722/2007-BRI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.407/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.314/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ALVARÁ N°7.571/2009
850.315/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ALVARÁ N°7.572/2009
850.316/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ALVARÁ N°7.573/2009
850.461/2009-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°15.359/2009
850.462/2009-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°15.360/2009
850.463/2009-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°15.361/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.887/2006-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.-AI N°578/2013
850.273/2007-SUERLEY ARAÚJO TEODORO-AI N°532/2013
851.138/2007-MARCELO CAVALCANTE GUERREIROAI N°553/2013
850.166/2008-IVO LUBRINNA DE CASTRO-AI N°550/2013
850.013/2009-JOÃO WANDERLEY ICHIHARA-AI N°552/2013
850.058/2010-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON-AI N°575/2013
850.901/2011-PASQUAL LUIZ SPILLERE-AI N°568/2013
850.978/2011-VALÉRIO ALVES DE FARIAS-AI N°566/2013
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
850.534/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°186/2009
850.535/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°187/2009
850.537/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°189/2009
850.540/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°191/2009
850.541/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°192/2009
850.981/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°173/2009
850.755/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°525/2011
850.756/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°526/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.703/2012-TRANSPORTES MAGALHÃES LTDA-Registro de Licença N°21/2013 de 27/03/2013-Vencimento em 31/05/2013
851.398/2012-HÉLIO WANDERLEY ROSA-Registro de Licença N°018/2013 de 01/04/2013-Vencimento em 28/01/2015
850.014/2013-CASSIO MARQUES FERREIRA LOCAÇÃO & TRANSPORTE-Registro de Licença N°08/2013 de 05/02/2013-Vencimento em 22/11/2014
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.301/2004-ONAIR RODRIGUES DE BAIRROS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1220)
850.047/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.039/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.093/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.461/2009
- 850.441/2012
- 850.534/2007
- 850.535/2007
- 850.537/2007
- 850.540/2007
- 850.541/2007
- 850.981/2007
- 850.755/2010
- 850.756/2010
- 850.044/2005
- 850.722/2007
- 850.314/2009
- 850.315/2009
- 850.316/2009
- 850.462/2009
- 850.463/2009
- 850.887/2006
- 850.273/2007
- 851.138/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 25/04/2013, p. 73