Processo minerário
850.014/2013
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/04/2013 e 11/07/2016. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 1
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Determina o arquivamento definitivo do processo (781)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 37/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
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- Seção 1
Relação nº 131/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)
OF. N°878/2014
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- Seção 1
Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°2.145/2013
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°2.145/2013
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 73
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