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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
79
Página
73

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.541/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    850.541/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°192/2009

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 91/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.441/2012-BAIA & SOUZA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

850.534/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.535/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.537/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.540/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.541/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.981/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.755/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

850.756/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

850.044/2005-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

850.722/2007-BRI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.407/2008

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.314/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ALVARÁ N°7.571/2009

850.315/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ALVARÁ N°7.572/2009

850.316/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ALVARÁ N°7.573/2009

850.461/2009-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°15.359/2009

850.462/2009-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°15.360/2009

850.463/2009-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°15.361/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.887/2006-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.-AI N°578/2013

850.273/2007-SUERLEY ARAÚJO TEODORO-AI N°532/2013

851.138/2007-MARCELO CAVALCANTE GUERREIROAI N°553/2013

850.166/2008-IVO LUBRINNA DE CASTRO-AI N°550/2013

850.013/2009-JOÃO WANDERLEY ICHIHARA-AI N°552/2013

850.058/2010-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON-AI N°575/2013

850.901/2011-PASQUAL LUIZ SPILLERE-AI N°568/2013

850.978/2011-VALÉRIO ALVES DE FARIAS-AI N°566/2013

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

850.534/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°186/2009

850.535/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°187/2009

850.537/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°189/2009

850.540/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°191/2009

850.541/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°192/2009

850.981/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°173/2009

850.755/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°525/2011

850.756/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°526/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.703/2012-TRANSPORTES MAGALHÃES LTDA-Registro de Licença N°21/2013 de 27/03/2013-Vencimento em 31/05/2013

851.398/2012-HÉLIO WANDERLEY ROSA-Registro de Licença N°018/2013 de 01/04/2013-Vencimento em 28/01/2015

850.014/2013-CASSIO MARQUES FERREIRA LOCAÇÃO & TRANSPORTE-Registro de Licença N°08/2013 de 05/02/2013-Vencimento em 22/11/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.301/2004-ONAIR RODRIGUES DE BAIRROS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1220)

850.047/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.039/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.093/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 25/04/2013, p. 73

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