Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 90
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 5/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
880.069/2008-FLODOALDO PONTES PINTO FILHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.049/2012-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°0061/2013
880.050/2012-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°0061/2013
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.068/2007-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
880.100/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA
880.244/2008-SERGIO DE PAULA SOUZA BEMFICA
880.326/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL
LT D A
880.327/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A
880.328/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A
880.329/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A
880.330/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A
880.333/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A
880.383/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A
880.664/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
880.089/2011-RAYLANE RODRIGUES COSTA- Alvará n°5474/2011 - Cessionario:880.252/2012-FLAVIO AUGUSTO GOMES- CPF ou CNPJ 444.504.352-49
Nega provimento a defesa apresentada(242)
880.011/2009-NILSON MOREIRA DOS SANTOS
880.012/2009-NILSON MOREIRA DOS SANTOS
880.013/2009-NILSON MOREIRA DOS SANTOS
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
880.011/2009-NILSON MOREIRA DOS SANTOS-Alvará N°3006/2009
880.012/2009-NILSON MOREIRA DOS SANTOS-Alvará N°3007/2009
880.013/2009-NILSON MOREIRA DOS SANTOS-Alvará N°3820/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.014/2012-MARIA JOSE IGLESIAS CHAGAS-Registro de Licença N°02/2013 de 24/01/2013-Vencimento em 04/12/2013
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
880.327/2011-JOSÉ CLODOVEU MEDEIROS
880.354/2011-JURANDIR PEREIRA LEITE
880.015/2012-RAIMAR MENDONÇA AGUIAR JÚNIOR
880.118/2012-CONSTRUTORA ETAM LTDA
880.119/2012-CONSTRUTORA ETAM LTDA
880.153/2012-ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BOM JESUS DO PUDUARI
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
- 880.069/2008
- 880.049/2012
- 880.050/2012
- 880.068/2007
- 880.100/2008
- 880.244/2008
- 880.326/2008
- 880.327/2008
- 880.328/2008
- 880.329/2008
- 880.330/2008
- 880.333/2008
- 880.383/2008
- 880.664/2008
- 880.089/2011
- 880.252/2012
- 880.011/2009
- 880.012/2009
- 880.013/2009
- 880.014/2012
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 02/05/2013, p. 90