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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Seção
1
Data
Edição
83
Página
90

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 5/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

880.069/2008-FLODOALDO PONTES PINTO FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.049/2012-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°0061/2013

880.050/2012-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°0061/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.068/2007-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

880.100/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA

880.244/2008-SERGIO DE PAULA SOUZA BEMFICA

880.326/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL

LT D A

880.327/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A

880.328/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A

880.329/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A

880.330/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A

880.333/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A

880.383/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A

880.664/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

880.089/2011-RAYLANE RODRIGUES COSTA- Alvará n°5474/2011 - Cessionario:880.252/2012-FLAVIO AUGUSTO GOMES- CPF ou CNPJ 444.504.352-49

Nega provimento a defesa apresentada(242)

880.011/2009-NILSON MOREIRA DOS SANTOS

880.012/2009-NILSON MOREIRA DOS SANTOS

880.013/2009-NILSON MOREIRA DOS SANTOS

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

880.011/2009-NILSON MOREIRA DOS SANTOS-Alvará N°3006/2009

880.012/2009-NILSON MOREIRA DOS SANTOS-Alvará N°3007/2009

880.013/2009-NILSON MOREIRA DOS SANTOS-Alvará N°3820/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.014/2012-MARIA JOSE IGLESIAS CHAGAS-Registro de Licença N°02/2013 de 24/01/2013-Vencimento em 04/12/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

880.327/2011-JOSÉ CLODOVEU MEDEIROS

880.354/2011-JURANDIR PEREIRA LEITE

880.015/2012-RAIMAR MENDONÇA AGUIAR JÚNIOR

880.118/2012-CONSTRUTORA ETAM LTDA

880.119/2012-CONSTRUTORA ETAM LTDA

880.153/2012-ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BOM JESUS DO PUDUARI

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 02/05/2013, p. 90

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