Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 844.032/2011-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA- Registro de Licença N°016- Publicado no DOU de 26/04/2011 Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709) 844.086/2012-SILVIA VALÉRIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOS GODOI- AI N°051/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 21/2013
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
844.196/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Publicado DOU de 05/02/2013
844.197/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Publicado DOU de 05/02/2013
RELAÇÃO Nº 24/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
844.062/2009-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVARÁ N°13960/2009
844.072/2009-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVARÁ N°303/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.141/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS-OF. N°243/2013
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.844.196/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- NOT Nº239/2013
.844.197/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- NOT Nº240/2013
Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 844.032/2011-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA- Registro de Licença N°016- Publicado no DOU de 26/04/2011 Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709) 844.086/2012-SILVIA VALÉRIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOS GODOI- AI N°051/2013
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 20/05/2013, p. 76