Processo minerário

844.086/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1526/2023/SEOUFI-AL/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 059/2012 - Vencimento em 04/03/2032

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2. 12/12/2014 Seção 1

   Relação nº 42/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença (1178)

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3. 11/08/2014 Seção 1

   Página 64 do DOU de 11/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 11/08/2014 Seção 1

   Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº168/2014

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5. 20/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 88

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7. 01/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 79

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