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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
95
Página
76

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 21/2013

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

844.196/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Publicado DOU de 05/02/2013

844.197/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Publicado DOU de 05/02/2013

RELAÇÃO Nº 24/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

844.062/2009-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVARÁ N°13960/2009

844.072/2009-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVARÁ N°303/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.141/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS-OF. N°243/2013

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.844.196/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- NOT Nº239/2013

.844.197/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- NOT Nº240/2013

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 844.032/2011-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA- Registro de Licença N°016- Publicado no DOU de 26/04/2011 Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709) 844.086/2012-SILVIA VALÉRIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOS GODOI- AI N°051/2013

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 20/05/2013, p. 76

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