Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.346/2012-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 226/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
872.183/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°542/2011
872.185/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°581/2011
872.187/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°545/2011
872.188/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°546/2011
872.191/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°549/2011
872.194/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°584/2011
872.196/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°586/2011
872.197/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°587/2011
872.198/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°588/2011
872.199/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°1577/2011
872.200/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°1578/2011
872.202/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°1580/2011
872.204/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°1582/2011
872.207/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°1585/2011
872.208/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°1586/2011
872.210/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°1588/2011
872.211/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°1589/2011
872.212/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°1590/2011
872.213/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°1591/2011
872.214/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°1592/2011
872.216/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°1593/2011
872.217/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°2753/2011
872.220/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°2755/2011
872.223/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°2758/2011
872.228/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°2761/2011
872.230/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°2763/2011
872.233/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°2765/11
872.234/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°2766/2011
872.237/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°3818/2011
872.720/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ABIARA CONSULTORIA, PESQUISA, MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 22.562.813/0001-08- Alvará n°10739/2011
872.904/2010-ELQUISSON DIAS SOARES- Cessionário:SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 13.987.498/0001-70- Alvará n°2716/2011
870.337/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ANTONIO SILVA FRANÇA- CPF ou CNPJ 42.225.680/0001-91- Alvará n°14501/2011
870.579/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ATLANTICA LTDA- CPF ou CNPJ 00.968.624/0001-05- Alvará n°6872/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
874.225/2011-TRADISTONE MINERAÇÃO LTDA MEalvará n° 2871/05 - Cessionário: PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 05.101.728/0001-23
RELAÇÃO Nº 229/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.860/2012-ELCY BARBOSA DORNELAS MEIRA
872.746/2012-M KAMAL AHMED AHMED EL KADI
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
874.912/2011-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA
870.018/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS
870.081/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR
870.211/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA
870.594/2012-MSF MINERAÇÃO S.A.
870.595/2012-MSF MINERAÇÃO S.A.
870.596/2012-MSF MINERAÇÃO S.A.
870.756/2012-UBASOL FERTILIZANTES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
870.998/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS
870.999/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS
871.155/2012-MAX SEBASTIÃO BARBOSA
871.660/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
872.066/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
872.770/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°146/2013
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
872.042/2011-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
872.623/2011-BRUNO LIMONGI CHAVES
870.911/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
870.917/2012-MINERAÇÃO CASTELO LTDA
871.346/2012-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE
872.051/2012-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
873.273/2011-SAMUEL ALVES DOS SANTOS-Alvará N°2997/2012
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 875.267/2008-CÂNDIDO TRINDADE DA SILVA -Alvará N°8236/2011 872.487/2010-ALDAIR DOS SANTOS -Alvará N°3375/2011 872.528/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA Alvará N°2771/2011 872.534/2010-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará N°6035/2011 870.442/2011-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará N°6855/2011 870.443/2011-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará N°6856/2011 870.444/2011-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará N°6857/2011 871.173/2011-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME -Alvará N°621/2012 871.824/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13386/2011 872.979/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°14681/2011 872.980/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°14738/2011 872.981/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°14739/2011 872.982/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°14684/2011 872.983/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°14685/2011 872.984/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°14686/2011 872.985/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°14687/2011 873.061/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°15844/2011 873.241/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°19070/2011 873.242/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°19071/2011 873.889/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°18706/2011 873.890/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°18707/2011 873.894/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°18711/2011 874.357/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3501/2012 874.360/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3503/2012 874.602/2011-MARIA IZABEL CAMPOS MADUREIRA Alvará N°625/2012 874.802/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3386/2012 874.803/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3630/2012 874.804/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3631/2012 874.805/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3387/2012 874.806/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3388/2012 871.213/2012-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ Alvará N°7038/2012 871.494/2012-MAURO ROZA MACHADO -Alvará N°7005/2012 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 870.665/2008-MSA MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°5746-DOU de 20/06/2008 Fase de Disponibilidade Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 870.552/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Alvará
N°7229- DOU de 2009
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
872.220/2003-ROSEILTON ALVES DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
871.878/2012-JUCELINO PAULO LEITE MASCARENHAS JUNIOR ME
872.126/2012-CASA GRANDE LTDA
PAULO MAGNO DA MATTA Substituto
Processos neste ato
- 871.346/2012
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- 872.237/2010
- 872.720/2010
- 872.904/2010
- 870.337/2011
- 870.579/2011
- 874.225/2011
- 871.860/2012
- 872.746/2012
- 874.912/2011
- 870.018/2012
- 870.081/2012
- 870.211/2012
- 870.594/2012
- 870.595/2012
- 870.596/2012
- 870.756/2012
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- 870.999/2012
- 871.155/2012
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- 870.917/2012
- 872.051/2012
- 873.273/2011
- 875.267/2008
- 872.487/2010
- 872.528/2010
- 872.534/2010
- 870.442/2011
- 870.443/2011
- 870.444/2011
- 871.173/2011
- 871.824/2011
- 872.979/2011
- 872.980/2011
- 872.981/2011
- 872.982/2011
- 872.983/2011
- 872.984/2011
- 872.985/2011
- 873.061/2011
- 873.241/2011
- 873.242/2011
- 873.889/2011
- 873.890/2011
- 873.894/2011
- 874.357/2011
- 874.360/2011
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- 872.220/2003
- 871.878/2012
- 872.126/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 20/05/2013, p. 76