Processo minerário
872.210/2010
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/02/2011 e 28/03/2016. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.
- Seção 1
Relação nº 54/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 1430/16
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 25/2015
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 60/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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