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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
95
Página
76

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 226/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.183/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°542/2011

872.185/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°581/2011

872.187/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°545/2011

872.188/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°546/2011

872.191/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°549/2011

872.194/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°584/2011

872.196/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°586/2011

872.197/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°587/2011

872.198/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°588/2011

872.199/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°1577/2011

872.200/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°1578/2011

872.202/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°1580/2011

872.204/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°1582/2011

872.207/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°1585/2011

872.208/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°1586/2011

872.210/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°1588/2011

872.211/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°1589/2011

872.212/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°1590/2011

872.213/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°1591/2011

872.214/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°1592/2011

872.216/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°1593/2011

872.217/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°2753/2011

872.220/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°2755/2011

872.223/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°2758/2011

872.228/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°2761/2011

872.230/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°2763/2011

872.233/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°2765/11

872.234/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°2766/2011

872.237/2010-VALE S A- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°3818/2011

872.720/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ABIARA CONSULTORIA, PESQUISA, MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 22.562.813/0001-08- Alvará n°10739/2011

872.904/2010-ELQUISSON DIAS SOARES- Cessionário:SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 13.987.498/0001-70- Alvará n°2716/2011

870.337/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ANTONIO SILVA FRANÇA- CPF ou CNPJ 42.225.680/0001-91- Alvará n°14501/2011

870.579/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ATLANTICA LTDA- CPF ou CNPJ 00.968.624/0001-05- Alvará n°6872/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

874.225/2011-TRADISTONE MINERAÇÃO LTDA MEalvará n° 2871/05 - Cessionário: PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 05.101.728/0001-23

RELAÇÃO Nº 229/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.860/2012-ELCY BARBOSA DORNELAS MEIRA

872.746/2012-M KAMAL AHMED AHMED EL KADI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

874.912/2011-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA

870.018/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS

870.081/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

870.211/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA

870.594/2012-MSF MINERAÇÃO S.A.

870.595/2012-MSF MINERAÇÃO S.A.

870.596/2012-MSF MINERAÇÃO S.A.

870.756/2012-UBASOL FERTILIZANTES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

870.998/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS

870.999/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS

871.155/2012-MAX SEBASTIÃO BARBOSA

871.660/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.066/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.770/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°146/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

872.042/2011-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.623/2011-BRUNO LIMONGI CHAVES

870.911/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

870.917/2012-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

871.346/2012-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE

872.051/2012-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

873.273/2011-SAMUEL ALVES DOS SANTOS-Alvará N°2997/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 875.267/2008-CÂNDIDO TRINDADE DA SILVA -Alvará N°8236/2011 872.487/2010-ALDAIR DOS SANTOS -Alvará N°3375/2011 872.528/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA Alvará N°2771/2011 872.534/2010-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará N°6035/2011 870.442/2011-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará N°6855/2011 870.443/2011-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará N°6856/2011 870.444/2011-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará N°6857/2011 871.173/2011-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME -Alvará N°621/2012 871.824/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13386/2011 872.979/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°14681/2011 872.980/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°14738/2011 872.981/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°14739/2011 872.982/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°14684/2011 872.983/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°14685/2011 872.984/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°14686/2011 872.985/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°14687/2011 873.061/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°15844/2011 873.241/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°19070/2011 873.242/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°19071/2011 873.889/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°18706/2011 873.890/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°18707/2011 873.894/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°18711/2011 874.357/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3501/2012 874.360/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3503/2012 874.602/2011-MARIA IZABEL CAMPOS MADUREIRA Alvará N°625/2012 874.802/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3386/2012 874.803/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3630/2012 874.804/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3631/2012 874.805/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3387/2012 874.806/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3388/2012 871.213/2012-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ Alvará N°7038/2012 871.494/2012-MAURO ROZA MACHADO -Alvará N°7005/2012 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 870.665/2008-MSA MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°5746-DOU de 20/06/2008 Fase de Disponibilidade Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 870.552/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Alvará

N°7229- DOU de 2009

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

872.220/2003-ROSEILTON ALVES DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.878/2012-JUCELINO PAULO LEITE MASCARENHAS JUNIOR ME

872.126/2012-CASA GRANDE LTDA

PAULO MAGNO DA MATTA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 20/05/2013, p. 76

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