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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
95
Página
77

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 132/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.714/2003-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MECOLATINA/ES - Guia n° 0023/2013-12000TONELADA/ANO-ARGILA- Validade:VINCULADA a L.O.

RELAÇÃO Nº 139/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

896.296/2001-ESPÓLIO DE ARISTEU FRISSO- DOU de 15/09/2006

Torna sem efeito exigência(199)

896.564/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°0637/2013-DOU de 08/04/2013

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

896.567/2005-GRANITOS XAVIER LTDA. - Publicado DOU de 01/02/2013, Relação n° 10/2013, Seção 1, pág. 75- onde se le: area de 500 ha para 19,24 ha leia-se area de 500 ha para 49,94 ha

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

896.472/2010-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME-OF. N°1267/2011-DOU de Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

896.850/2008-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA MEOF. N°2910/2012-DOU de 02/01/2013

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

890.644/1993-SÉRGIO MAGALHÃES FREITAS- AI N°361/2009

RELAÇÃO Nº 140/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.151/2005-CARLOS AGUIDO DOS PASSOS -M.E.

896.826/2008-LAZULI MINERADORA LTDA

896.942/2009-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP

896.489/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS

LTDA ME

896.053/2011-OSLO COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA

896.195/2011-MINERAÇÃO STA LTDA .

896.244/2011-GENILSON JOSÉ DE BRITO

896.276/2011-MINERAÇÃO STA LTDA .

896.284/2011-MINERAÇÃO STA LTDA .

896.285/2011-MINERAÇÃO STA LTDA .

896.086/2012-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME

896.180/2012-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.131/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA

896.185/2011-LORETO ZANOTTO

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

896.549/2007-GABRIEL DE OLIVEIRA MONTEIRO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.228/2008-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME -Alvará N°16.506/2008

896.389/2010-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -Alvará N°2.404/2011

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

896.549/2007-GABRIEL DE OLIVEIRA MONTEIRO-AI N°124/2012 - SR/DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Indefere o Licenciamento(740)

896.772/2007-ADELSON PAGUNG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

896.459/2008-AMILTON DUTRA LEAL-ME

896.608/2008-JOSELITA DE OLIVEIRA SILVA ME

896.152/2009-DELFINO PLASTER

896.131/2010-MÁRIO STEPHEN DE OLIVEIRA ME

896.443/2011-CAJU MINERAÇÃO LTDA

896.546/2011-FRANCIANY CAMPOREZ DE ALMEIDA

896.633/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA

896.402/2012-IRINEU GOULARTE DE OLIVEIRA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 20/05/2013, p. 77

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