Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.296/2001-ESPÓLIO DE ARISTEU FRISSO- DOU de 15/09/2006
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 132/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.714/2003-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MECOLATINA/ES - Guia n° 0023/2013-12000TONELADA/ANO-ARGILA- Validade:VINCULADA a L.O.
RELAÇÃO Nº 139/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
896.296/2001-ESPÓLIO DE ARISTEU FRISSO- DOU de 15/09/2006
Torna sem efeito exigência(199)
896.564/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°0637/2013-DOU de 08/04/2013
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
896.567/2005-GRANITOS XAVIER LTDA. - Publicado DOU de 01/02/2013, Relação n° 10/2013, Seção 1, pág. 75- onde se le: area de 500 ha para 19,24 ha leia-se area de 500 ha para 49,94 ha
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
896.472/2010-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME-OF. N°1267/2011-DOU de Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
896.850/2008-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA MEOF. N°2910/2012-DOU de 02/01/2013
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
890.644/1993-SÉRGIO MAGALHÃES FREITAS- AI N°361/2009
RELAÇÃO Nº 140/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
896.151/2005-CARLOS AGUIDO DOS PASSOS -M.E.
896.826/2008-LAZULI MINERADORA LTDA
896.942/2009-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP
896.489/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS
LTDA ME
896.053/2011-OSLO COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA
896.195/2011-MINERAÇÃO STA LTDA .
896.244/2011-GENILSON JOSÉ DE BRITO
896.276/2011-MINERAÇÃO STA LTDA .
896.284/2011-MINERAÇÃO STA LTDA .
896.285/2011-MINERAÇÃO STA LTDA .
896.086/2012-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME
896.180/2012-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.131/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA
896.185/2011-LORETO ZANOTTO
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
896.549/2007-GABRIEL DE OLIVEIRA MONTEIRO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.228/2008-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME -Alvará N°16.506/2008
896.389/2010-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -Alvará N°2.404/2011
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
896.549/2007-GABRIEL DE OLIVEIRA MONTEIRO-AI N°124/2012 - SR/DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Indefere o Licenciamento(740)
896.772/2007-ADELSON PAGUNG
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
896.459/2008-AMILTON DUTRA LEAL-ME
896.608/2008-JOSELITA DE OLIVEIRA SILVA ME
896.152/2009-DELFINO PLASTER
896.131/2010-MÁRIO STEPHEN DE OLIVEIRA ME
896.443/2011-CAJU MINERAÇÃO LTDA
896.546/2011-FRANCIANY CAMPOREZ DE ALMEIDA
896.633/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
896.402/2012-IRINEU GOULARTE DE OLIVEIRA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 20/05/2013, p. 77