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Ministério da Cultura / INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL / DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA

PORTARIA Nº 22, DE 20 DE MAIO DE 2013

Seção
1
Data
Edição
96
Página
8

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    01 - Processo nº. 01502.001131/2013-49 Projeto: Programa de Resgate, Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial na ADA e ADI em Sete Parques Eólicos de Caetité e Pindaí Arqueólogo Coordenador: Walter Fagundes Morales Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - Universidade Estadual de Santa Cruz - NEPAB/UESC Área de Abrangência: Municípios de Caetité e Pindaí, Estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02 - Processo nº. 01514.004081/2012-31 Projeto: Salvamento do Patrimônio Arqueológico e Educação Patrimonial do poligonal DNPM Nº 830.350/1998-145,75 Hectares Arqueóloga Coordenadora: Luciane Monteiro de Oliveira Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC Área de Abrangência: Município de Arcos, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03 - Processo nº. 01492.000407/2012-57 Projeto: Compensação Arqueológica por Intervenção ao Meio ambiente Cultural Arqueólogo Coordenador: Marlon Prado Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá Área de Abrangência: Município de Marabá, Estado do Pará Prazo de Validade: 08 (oito) meses 04 - Processo nº. 01502.001034/2013-56 Projeto: Levantamento Arqueológico Interventivo na Área de Implantação do Empreendimento alto de Nova Cabrália Arqueólogo Coordenador: Dorival Tadeu Cardoso Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - Universidade Estadual de Santa Cruz - NEPAB/UESC Área de Abrangência: Município de Santa Cruz de Cabrália, Estado da Bahia Prazo de Validade: 01 (um) mês 05 - Processo nº. 01508.000308/2013-30 Projeto: Programa de Resgate, Monitoramento Arqueológico, Educação e Extroversão Patrimonial da Subestação Elétrica CuritibaLeste 525 KV Arqueólogo Coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia - Universidade Federal do Paraná - UFPR Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06 - Processo nº. 01496.000087/2013-86 Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica (FASE II) na Área de Implantação da LT Garças Arqueólogo Coordenador: Mauro Alexandre Farias Fontes Apoio Institucional: Fundação Bernardo Feitosa Área de Abrangência: Município de Acaraú, Estado do Ceará Prazo de Validade: 03 (três) meses

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 22, DE 20 DE MAIO DE 2013

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 308, de 11/05/2012, e de acordo com o disposto no inciso VIII, art. 17, Anexo I, do Decreto n.º 6.844, de 07/05/2009, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I -Expedir PERMISSÃO sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no anexo I desta Portaria.

II -Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, às instituições executoras dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no anexo II desta Portaria.

III -Determinar às Superintendências do IPHAN das áreas de abrangência dos projetos, o acompanhamento e a fiscalização da execução dos trabalhos, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

IV -Condicionar a eficácia das presentes permissões, autorizações e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria, contendo todas as informações previstas nos artigos 11 e 12 da Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/88.

V -Os Relatórios e quaisquer outros materiais provenientes das pesquisas abaixo relacionadas ficam obrigados a inserir a logomarca do Iphan, conforme Marca e Manual de Aplicação disponível no endereço eletrônico www.iphan.gov.br.

VI -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSANA PINHEL MENDES NAJJAR

ANEXO I

01 - Processo nº. 01502.001131/2013-49 Projeto: Programa de Resgate, Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial na ADA e ADI em Sete Parques Eólicos de Caetité e Pindaí Arqueólogo Coordenador: Walter Fagundes Morales Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - Universidade Estadual de Santa Cruz - NEPAB/UESC Área de Abrangência: Municípios de Caetité e Pindaí, Estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02 - Processo nº. 01514.004081/2012-31 Projeto: Salvamento do Patrimônio Arqueológico e Educação Patrimonial do poligonal DNPM Nº 830.350/1998-145,75 Hectares Arqueóloga Coordenadora: Luciane Monteiro de Oliveira Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC Área de Abrangência: Município de Arcos, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03 - Processo nº. 01492.000407/2012-57 Projeto: Compensação Arqueológica por Intervenção ao Meio ambiente Cultural Arqueólogo Coordenador: Marlon Prado Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá Área de Abrangência: Município de Marabá, Estado do Pará Prazo de Validade: 08 (oito) meses 04 - Processo nº. 01502.001034/2013-56 Projeto: Levantamento Arqueológico Interventivo na Área de Implantação do Empreendimento alto de Nova Cabrália Arqueólogo Coordenador: Dorival Tadeu Cardoso Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - Universidade Estadual de Santa Cruz - NEPAB/UESC Área de Abrangência: Município de Santa Cruz de Cabrália, Estado da Bahia Prazo de Validade: 01 (um) mês 05 - Processo nº. 01508.000308/2013-30 Projeto: Programa de Resgate, Monitoramento Arqueológico, Educação e Extroversão Patrimonial da Subestação Elétrica CuritibaLeste 525 KV Arqueólogo Coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia - Universidade Federal do Paraná - UFPR Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06 - Processo nº. 01496.000087/2013-86 Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica (FASE II) na Área de Implantação da LT Garças Arqueólogo Coordenador: Mauro Alexandre Farias Fontes Apoio Institucional: Fundação Bernardo Feitosa Área de Abrangência: Município de Acaraú, Estado do Ceará Prazo de Validade: 03 (três) meses

07 - Processo nº. 01422.000077/2012-23 Projeto: Diagnóstico Arqueológico Natical B, nas Áreas de Influência do Projeto de Mineração da Empresa NATICAL NATIVIDADE CALCÀRIO TOCANTINS LTDA Arqueólogo Coordenador: Marcos Aurelio Camara Zimmermann Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia - NUTA / U N I T I N S Área de Abrangência: Município de Natividade, Estado do Tocantins Prazo de Validade: 01 (um) mês 08 - Processo nº. 01506.002938/2013-69 Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo da "Linha 15-Prata (Trecho Vila Prudente - Ipiranga) " Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Apoio Institucional: Museu Histórico Sorocabano Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09 - Processo nº. 01514.006781/2012-61 Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo na Área da Fazenda Decisão e Ribeirão do Meio Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri -

UFVJM Área de Abrangência: Município de Unaí, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10 - Processo nº. 01510.001662/2012-51 Projeto: Levantamento Arqueológico Prospectivo e Educação Patrimonial da Jazida de Argila COOPEMI II Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas - Universidade do Extremo Sul Catarinense - IPAT/UNESC Área de Abrangência: Município de Içara, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11 - Processo nº. 01498.002553/2012-67 Projeto: Prospecção arqueológica no Parque Jiquiá Arqueóloga Coordenadora: Ana Lúcia do Nascimento Oliveira Apoio Institucional: Núcleo de Ensino e Pesquisa Arqueológica do Departamento de História da Universidade Federal Rural de Pernambuco Área de Abrangência: Município de Recife, Estado de Pernambuco Prazo de Validade: 02 (dois) meses 12 - Processo nº. 01510.000479/2013-10 Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo e Programa de Educação Patrimonial na Área de Influência do Ramal de Seccionamento da LT 230 KV Blumenau - Biguaçu - Subestação Gaspar Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas - Universidade do Extremo Sul Catarinense - IPAT/UNESC Área de Abrangência: Município de Gaspar, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13 - Processo n° 01508.000306/2013-41 Projeto: Programa de Diagnóstico Interventivo e Educação Patrimonial do Aterro JM Tratamento de Resíduos Ltda. Distrito de Alexandra Arqueóloga Coordenadora: Rucirene Miguel Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia - Universidade Federal do Paraná - UFPR Área de Abrangência: Município de Paranaguá, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 14 - Processo nº. 01510.002279/2012-11 Projeto: Prospecção Arqueológica na Área de Implantação do Loteamento Lagoa do Faxinal Arqueóloga Coordenadora: Deisi Scunderlick Eloy de Farias Apoio Institucional: Grupo de Pesquisa em Educação Patrimonial e Arqueologia - Universidade do Sul de Santa Catarina - GRUPEP/UNISUL Área de Abrangência: Município de Içara, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 15 - Processo n° 01421.000956/2012-65 Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial na Área de Instalação do PARQUE EÓLICO CAMPO DOS VENTOS III Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Larq/NEHAD Universidade Federal do Rio Grande do Norte Área de Abrangência: Municípios de João Câmara e Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 02 (dois) meses 16 - Processo nº. 01510.001902/2012-18 Projeto: Prospecção Arqueológica na Área de Execução do Projeto Executivo de Esgotamento Sanitário Composta de Rede Coletora, Elevatória de Esgotos, Interceptares, Emissários e Estação de Tratamento de Esgotos Arqueóloga Coordenadora: Deisi Scunderlick Eloy de Farias Apoio Institucional: Grupo de Pesquisa em Educação Patrimonial e Arqueologia - Universidade do Sul de Santa Catarina - GRUPEP/UNISUL Área de Abrangência: Município de Bombinhas, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 17 - Processo nº. 01510.002163/2012-81 Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo para a Implantação do Loteamento Residencial Forquilhinha 02 Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas - Universidade do Extremo Sul Catarinense - IPAT/UNESC Área de Abrangência: Município de Forquilhinha, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 18 - Processo nº. 01421.004917/2011-56 Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial na Área de Instalação do PARQUE EÓLICO CAMPO DOS VENTOS II Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Larq/NEHAD Universidade Federal do Rio Grande do Norte Área de Abrangência: Municípios de João Câmara e Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 02 (dois) meses 19 - Processo nº. 01510.001663/2012-04 Projeto: Levantamento Arqueológico Prospectivo e Educação Patrimonial da Jazida de Argila COOPEMI I Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas - Universidade do Extremo Sul Catarinense - IPAT/UNESC Área de Abrangência: Município de Treze de Maio, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 20 - Processo nº. 01510.002412/2012-39 Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo para a Implantação da CGH Dyonisio Santim Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas - Universidade do Extremo Sul Catarinense - IPAT/UNESC Área de Abrangência: Município de Palma Sola, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 21 - Processo nº. 01496.000505/2013-35 Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo na Área da Usina Fotovoltaica Independência Arqueólogo Coordenador: Daniel Luna Machado Apoio Institucional: Instituto Superior de Teologia Aplicada - INTA Área de Abrangência: Município de Independência, Estado do Ceará Prazo de Validade: 02 (dois) meses 22 - Processo nº. 01496.000506/2013-80 Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo na Área da Usina Fotovoltaica Campos Sales Arqueólogo Coordenador: Daniel Luna Machado Apoio Institucional: Instituto Superior de Teologia Aplicada - INTA Área de Abrangência: Município de Campos Sales, Estado do Ceará Prazo de Validade: 02 (dois) meses 23 - Processo nº. 01510.001726/2012-14 Projeto: Levantamento Arqueológico Prospectivo e Educação Patrimonial da PCH Marombinhas Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas - Universidade do Extremo Sul Catarinense - IPAT/UNESC Área de Abrangência: Municípios de São Cristóvão do Sul e Ponte Alta, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24 - Processo nº. 01510.001727/2012-69 Projeto: Levantamento Arqueológico Prospectivo e Educação Patrimonial da PCH Major Quadros Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas - Universidade do Extremo Sul Catarinense - IPAT/UNESC Área de Abrangência: Municípios de São Cristóvão do Sul e Ponte Alta, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 25 - Processo nº. 01510.002207/2012-73 Projeto: Prospecção Arqueológica em Área de Extração de Saibro na Localidade de Indaial Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Apoio Institucional: Grupo de Pesquisa em Educação Patrimonial e Arqueologia - Universidade do Sul de Santa Catarina - GRUPEP/UNISUL Área de Abrangência: Município de Capivari de Baixo, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 26 - Processo nº. 01510.002358/2012-21 Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo para a Implantação da CGH Barrinha Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas - Universidade do Extremo Sul Catarinense - IPAT/UNESC Área de Abrangência: Municípios de Xanxerê e Xaxim, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 27 - Processo nº. 01502.000873/2013-57 Projeto: Pesquisa Arqueológica em dois Sítios Rupestres Arqueólogo Coordenador: Carlos Alberto Etchevarne Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - Universidade Federal da Bahia UFBA Área de Abrangência: Município de Itatim, Estado da Bahia Prazo de Validade: 06 (seis) meses 28 - Processo nº. 01496.000084/2013-42 Projeto: Prospecção Arqueológica (FASE II) nas Áreas de Implantação da LT Cajucôco Arqueólogo Coordenador: Mauro Alexandre Farias Fontes Apoio Institucional: Fundação Bernardo Feitosa Área de Abrangência: Municípios de Itarema e Acaraú, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 03 (três) meses 29 - Processo n° 01422.000079/2013-12 Projeto: Diagnóstico do Potencial Arqueológico e Histórico Cultural nas Áreas de Influência do Projeto da Empresa Mineração das Empresas CALTINS - Calcário Tocantins Ltda Arqueólogo Coordenador: Marcos Aurelio Camara Zimmermann Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia - NUTA / U N I T I N S Área de Abrangência: Município de Natividade, Estado do Tocantins Prazo de Validade: 01 (um) mês 30 - Processo nº. 01422.000078/2013-78 Projeto: Diagnóstico Arqueológico Natical A, nas Áreas de Influência do Projeto de Mineração da Empresa NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO TOCANTINS LTDA Arqueólogo Coordenador: Marcos Aurelio Camara Zimmermann Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia - NUTA / U N I T I N S Área de Abrangência: Município de Natividade, Estado do Tocantins Prazo de Validade: 01 (um) mês 31 - Processo n° 01450.006913/2013-27 Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo nas Áreas de Influência, Prospecção Intensiva e Educação Patrimonial na ADA da LT 138KV Coletora Chuí Arqueóloga Coordenadora: Tatiane Costa Fernandes Apoio Institucional: Núcleo de Pré História e Arqueologia da Universidade de Passo Fundo Área de Abrangência: Municípios de Chuí e Santa Vitória do Palmar, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 32 - Processo n° 01450.006912/2013-82 Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo nas Áreas de Influência, Prospecção Intensiva e Educação na ADA da Linha de transmissão 138 Kv Coletora Geribatu Arqueóloga Coordenadora: Tatiane Costa Fernandes Apoio Institucional: Núcleo de Pré História e Arqueologia da Universidade de Passo Fundo Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 33 - Processo nº. 01514.002475/2013-36 Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo e Prospecção Arqueológica na Rodovia MG-424 - Trecho: Entre LMG-800/Sete Lagoas, Contorno de Matozinhos e Prudente de Morais Arqueólogo Coordenador: Márcio Walter de Moura Castro Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annete Laming Emperaire - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - Prefeitura Municipal de Lagoa Santa Área de Abrangência: Municípios de Sete Lagoas, Prudente de Morais, Matozinhos e Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 34 - Processo nº. 01514.003260/2013-32 Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo nas Áreas de Abrangência do Loteamento Nova Congonhas - Fazenda Morro das Almas Arqueólogos Coordenadores: Alenice Maria Motta Baeta e Henrique Moreira Duarte Piló Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG Área de Abrangência: Município de Congonhas, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 35 - Processo nº. 01514.001349/2013-64 Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo na Área da Barragem de Rejeitos e Pilha de Estéril Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG Área de Abrangência: Municípios de São Joaquim de Bicas e Brumadinho, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 36 - Processo nº. 01504.000822/2012-24 Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica do Condomínio Reserva Lagoa-Mar Arqueólogo Coordenador: Jenilton Ferreira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Paisagem e Identidade Cultural da Universidade Federal de Sergipe Área de Abrangência: Município de Coqueiros, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 01 (um) mês 37 - Processo nº. 01421.000127/2013-63 Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica na Área da Linha de Transmissão 230 kv Touros - Ceará Mirim II Arqueóloga Coordenadora: Adriana Meinking Guimarães Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte Área de Abrangência: Municípios de Touros, São Miguel do Gostoso, Pureza, Ceará-Mirim, Maxaranguape e Taipu, Estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 03 (três) meses 38 - Processo nº. 01421.000134/2013-65 Projeto: Diagnóstico e Programa de Prospecção Arqueológica na Área da LTE 230kv Mossoró II - Mossoró IV Arqueóloga Coordenadora: Adriana Meinking Guimarães Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte Área de Abrangência: Municípios de Mossoró, Tibau e Grossos, Estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 03 (três) meses

39 - Processo nº. 01496.000400/2013-86 Projeto: Diagnóstico Arqueológico na Área Impactada pela Usina Eólica Berberibe Arqueóloga Coordenadora: Marcélia Marques do Nascimento Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia e Semiótica do Ceará Universidade Estadual do Ceará - NARSE/UECE Área de Abrangência: Município de Berberibe, Estado do Ceará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 40 - Processo nº. 01496.000206/2013-09 Projeto: Prospecção Arqueológica e Educação patrimonial do Complexo Eólico das Linhas de Transmissão dos Parques Eólicos Ribeirão, Palmas e Ilha Grande Arqueólogos Coordenadores: Valdeci dos Santos Júnior Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Área de Abrangência: Município de Amontada, Estado do Ceará Prazo de Validade: 02 (dois) meses 41 - Processo nº. 01506.003020/2013-37 Projeto: Prospecção Arqueológica Intensiva e Educação Patrimonial do Sistema de Adequação de Drenagens dos Córregos Cocho e Moinho Velho - Etapa Bacia do Moinho Velho: Reservatórios MV1 e MV2 e Canalização Arqueóloga Coordenadora: Rucirene Miguel Apoio Institucional: Prefeitura Municipal de São Paulo - Departamento do Patrimônio Histórico - Secretaria Municipal de Cultura Área de Abrangência: Município de Guarulhos, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 42 - Processo nº. 01506.003105/2013-15 Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo da LT SE Salto de Pirapora - Ramal 88/138 Kv de 7Km Arqueóloga Coordenadora: Elaine Cristina Carvalho da Silva Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Iepê - Prefeitura do Município de Iepê Área de Abrangência: Município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 01 (um) mês 43 - Processo nº. 01506.002940/2013-38 Projeto: Prospecção Arqueológica Intensiva da Quadra 49 - Setor 8 Campos Elíseos Arqueólogo Coordenador: Luiz Fernando Erig Lima Apoio Institucional: Prefeitura Municipal de São Paulo - Departamento do Patrimônio Histórico - Secretaria Municipal de Cultura Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 44 - Processo nº. 01424.000047/2013-88 Projeto: Diagnóstico Arqueológica na Área da Mineração (Permissão de Lavra Garimpeira) Amaparí Arqueólogos Coordenadores: João Darcy de Moura Saldanha e Mariana Petry Cabral Apoio Institucional: Institutos de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA Área de Abrangência: Município de Porto Grande, Estado do Amapá Prazo de Validade: 02 (dois) meses

ANEXO II

01- Processo n° 01494.000633/2011-37 Projeto: Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial na Área de Implantação de GASODUTO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES E CAPINZAL DO NORTE Arqueólogo Coordenador: Arkley Marques Bandeira Apoio Institucional: Instituto do Ecomuseu Sítio do Físico - IESF Área de Abrangência: Santo Antônio dos Lopes Capinzal do Norte, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 08 (oito) meses 02 - Processo n° 01450.004804/2012-94 Projeto: Prospecção Complementar e Salvamento Arqueológico na LT em 600KV Porto Velho/RO - Araraquara/SP - N2 Arqueólogos Coordenadores: Solange Bezerra Caldarelli e Renato Kipnis Apoio Institucional: Centro de Pesquisa e Museu de Arqueologia Regional de Rondônia, Instituto do Homem Brasileiro, Instituto de pré-história e Antropologia - Universidade Católica de Goiás, Centro de Arqueologia Annete Laming-Emparaire e Museu Voluntários da Pátria Área de Abrangência: Municípios de Alto Paraíso, Alvorada D'Oeste, Ariquemes, Cabixi, Cacaulândia, Candeis do Jamari, Castanheiras, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Corumbiara, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Ji-Paraná, Monte Negro, Nova Brasilândia D'Oeste, Ouro Preto do Oeste, Parecis, Pimenta Bueno, Porto Velho, Presidente Médici, Primavera de Rondônia, Rolim de Moura, São Felipe do Oeste, Teixeirópolis e Urupá, Estado de Rondônia, Municípios de Acorizal, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Paraguai, Araputanga, Barra dos Bugres, Campo Verde, Comodoro, Cuiabá, Guairatinga, Indiavaí, Jaciara, Jangada, Jauru, Juscimeira, Lambari D'Oeste, Nova Lacerda, Pedra Preta, Pontes e Lacerda, Poxoréo, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Rondonópolis, Rosário Oeste, Salto do Céu, Santo Antônio do Leverger, São José do Povo, Vale de São Domingos, Várzea Grande e Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, Município de Caçu, Itarumã, Jataí, Mineiros, Santa Rita do Araguaia e Serranópolis, Estado de Goiás, Iturama, Limeira do Oeste, Santa Vitória e União de Minas, Estado de Minas Gerais; Municípios de Araraquara, Borborema, Estrela D'Oeste, Fernandópolis, Floreal, Gavião Peixoto, Guarani D'Oeste, Ibirá, Indiaporã, Irapuã, Itajobi, Itápolis, Jaci, José Bonifácio, Macaubal, Macedônia, Marapoama, Mendonça, Meridiano, Mirassol, Monte Aprazívil, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Europa,

Novo Horizonte, Ouroeste, Pedranópolis, Poloni, Populina, Potirendaba, Sebastianópolis do Sul, Turmalina, Tabatinga, União Paulista, Urepês, Valentim Gentil e Votuporanga, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 03 - Processo nº. 01514.001096/2012-48 Projeto: Diagnóstico Arqueológico Prospectivo na Área do Processo DNPM n.º 832.621/86, Empresa Niki Mineração Ltda Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annete Laming Emperaire - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - Prefeitura Municipal de Lagoa Santa Área de Abrangência: Município de Antônio Dias, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 01 (um) mês 04 - Processo nº. 01514.008267/2012-60 Projeto: Prospecções Arqueológicas nas Áreas Destinadas a Ampliação da atual Barragem de Rejeitos (04 há) Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annete Laming Emperaire - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - Prefeitura Municipal de Lagoa Santa Área de Abrangência: Município de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 02 (dois) meses 05 - Processo nº. 01424.000090/2011-81 Projeto: Levantamento e Prospecções Interventivas da área destinada ao Loteamento Professora Nina Aranha da Silva Arqueólogos Coordenadores: José Darcy de Moura Saldanha e Mariana Petry Cabral Apoio Institucional: Institutos de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá Prazo de Validade: 12 (doze) meses

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 22 — DE 20 DE MAIO DE 2013, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 21/05/2013, p. 8

Acompanhar 830.350/1998

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