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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
96
Página
123

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.211/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.212/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.213/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.220/2012-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

840.124/2013-LAUDICELIA DE ANDRADE BARBOSA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

840.013/2011-FRANCISCO RÔMULO DE SOUZA SARAIVA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.084/2011-VALEMONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. -Alvará N°12.982/2011

840.899/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°4/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.173/2009-MINERADORA AROEIRA DO NORDESTE LTDA ME-OF. N°515/2013

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.370/2009-Arnaldo de Sena Carneiro- AI N°116/13

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

840.006/2006-MINERAÇÃO VITORIA LTDA- AI N°278/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.735/2012-GBF PARTICIPAÇÕES S A

840.149/2013-ROBERTO WILLAMS DE ARAUJO MENESES

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.462/2010-CERÂMICA PONTAL LTDA

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 21/05/2013, p. 123

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