Processo minerário

840.006/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 81

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2. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 83

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3. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 254

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4. 30/11/2017 Seção 1

   Página 168 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

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5. 08/09/2017 Seção 1

   Página 725 do DOU de 08/09/2017 — Seção 1

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6. 05/10/2016 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Mineração Vitória Ltda.05.- CNPJ 05.402.013/0001-00- Registro de Licença n°380/2006- Vencimento da Licença: 04/11/2018

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7. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 174/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°221.44.044/2015

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8. 16/07/2015 Seção 1

   Página 32 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

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9. 27/05/2015 Seção 1

   Página 98 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

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10. 06/03/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 06/03/2015 — Seção 1

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11. 23/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 123

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13. 29/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 16/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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