Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.220/2012-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 44/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.211/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.212/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.213/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.220/2012-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA
840.124/2013-LAUDICELIA DE ANDRADE BARBOSA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
840.013/2011-FRANCISCO RÔMULO DE SOUZA SARAIVA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.084/2011-VALEMONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. -Alvará N°12.982/2011
840.899/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°4/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.173/2009-MINERADORA AROEIRA DO NORDESTE LTDA ME-OF. N°515/2013
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.370/2009-Arnaldo de Sena Carneiro- AI N°116/13
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)
840.006/2006-MINERAÇÃO VITORIA LTDA- AI N°278/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.735/2012-GBF PARTICIPAÇÕES S A
840.149/2013-ROBERTO WILLAMS DE ARAUJO MENESES
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.462/2010-CERÂMICA PONTAL LTDA
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 21/05/2013, p. 123