Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 848.148/2010

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
98
Página
79

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Arthur Pedro da Silva Costa - 848140/10, 848142/10, 848143/10, 848144/10, 848145/10, 848146/10, 848147/10, 848148/10, 848149/10, 848150/10, 848151/10, 848599/10

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Arthur Pedro da Silva Costa - 848140/10, 848142/10, 848143/10, 848144/10, 848145/10, 848146/10, 848147/10, 848148/10, 848149/10, 848150/10, 848151/10, 848599/10

RELAÇÃO Nº 82/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848475/10, 848476/10, 848477/10

RELAÇÃO Nº 83/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Minerario Indústria e Comércio de Minérios Ltda -848291/11, 848292/11

Silvio Ursulino Ribeiro - 848260/11, 848261/11

RELAÇÃO Nº 84/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

José de Arimatéia Silveira - 848194/12 - Not.40/2013 - R$ 2.433,65, 848199/12 - Not.41/2013 - R$ 2.433,65, 848200/12 Not.42/2013 - R$ 2.433,65

RELAÇÃO Nº 105/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Ashtonsons & Cia Ltda - 848590/08 - A.I. 210/13

Nacional Cimento do Brasil Ltda - 848593/08 - A.I. 211/13

Odon Oliveira de Souza - 848607/08 - A.I. 212/13

Valter Sandi de Oliveira Costa - 848570/08 - A.I. 209/13

RELAÇÃO Nº 107/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Julieta de Queiroz Veras - 848422/08

Mineração Ouro Branco Ltda - 848458/08

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

ver todos os 28 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 23/05/2013, p. 79

Acompanhar 848.148/2010

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis