Processo minerário

848.458/2008

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1. 19/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM

     V & F MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 492/2016- Cessionário:848.089/2025-MCF Mendes Ltda- CNPJ 03.649.844/0001-56

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2. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24810/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24812/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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3. 19/02/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM

     V & F MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 492/2016- Cessionário:848.328/2023-MCF MENDES LTDA- CNPJ 03.649.844/0001- 56

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4. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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5. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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6. 30/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 84

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7. 18/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 46

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8. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 109

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9. 27/12/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 492, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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10. 15/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 46

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13. 23/03/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 31/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 19/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 46

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16. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 73

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17. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 67

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18. 08/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 27/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 50

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20. 23/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 12/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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