Processo minerário

848.458/2008

21 publicações no Diário Oficial da União entre 12/04/2013 e 19/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2013 — Seção 1

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2. 23/05/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 23/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 27/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 27/06/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 08/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 08/07/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 05/09/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 11/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 19/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 31/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 23/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 20/10/2015 Seção 1

    Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 19/02/2016 Seção 1

    Página do DOU de 19/02/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 15/03/2016 Seção 1

    Página do DOU de 15/03/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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13. 27/12/2016 Seção 1

    Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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14. 11/07/2018 Seção 1

    Página do DOU de 11/07/2018 — Seção 1

    • Registro de Licença

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15. 18/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 18/08/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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16. 30/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 30/09/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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17. 09/05/2023 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 09/05/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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18. 27/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 27/10/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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19. 19/02/2024 Seção 1

    concessão de lavra ANM — página do DOU de 19/02/2024

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    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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20. 21/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 21/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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21. 19/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 19/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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