Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848475/10, 848476/10, 848477/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 81/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Arthur Pedro da Silva Costa - 848140/10, 848142/10, 848143/10, 848144/10, 848145/10, 848146/10, 848147/10, 848148/10, 848149/10, 848150/10, 848151/10, 848599/10
RELAÇÃO Nº 82/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848475/10, 848476/10, 848477/10
RELAÇÃO Nº 83/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Minerario Indústria e Comércio de Minérios Ltda -848291/11, 848292/11
Silvio Ursulino Ribeiro - 848260/11, 848261/11
RELAÇÃO Nº 84/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
José de Arimatéia Silveira - 848194/12 - Not.40/2013 - R$ 2.433,65, 848199/12 - Not.41/2013 - R$ 2.433,65, 848200/12 Not.42/2013 - R$ 2.433,65
RELAÇÃO Nº 105/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Ashtonsons & Cia Ltda - 848590/08 - A.I. 210/13
Nacional Cimento do Brasil Ltda - 848593/08 - A.I. 211/13
Odon Oliveira de Souza - 848607/08 - A.I. 212/13
Valter Sandi de Oliveira Costa - 848570/08 - A.I. 209/13
RELAÇÃO Nº 107/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Julieta de Queiroz Veras - 848422/08
Mineração Ouro Branco Ltda - 848458/08
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.476/2010
- 848.140/2010
- 848.142/2010
- 848.143/2010
- 848.144/2010
- 848.145/2010
- 848.146/2010
- 848.147/2010
- 848.148/2010
- 848.149/2010
- 848.150/2010
- 848.151/2010
- 848.599/2010
- 848.475/2010
- 848.477/2010
- 848.291/2011
- 848.292/2011
- 848.260/2011
- 848.261/2011
- 848.194/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 23/05/2013, p. 79