Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 55
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 55/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
806.157/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.121/2009-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA
806.122/2009-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA
806.596/2010-JOSE MATIAS MOREIRA JUNIOR 806.597/2010-CIA CONSULTORIA, INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA 806.659/2010-FONMART TECNOLOGIA LTDA 806.760/2010-NSUL TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 806.182/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-Alvará N°1.124/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.454/2010-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR-OF. N°0425/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.142/2011-EDEVILSON BARBOSA GOMES 806.380/2011-CERÂMICA SAMTEL LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.446/2011-ITAMAR SILVA SAMPAIO 806.567/2011-LUIS CARLOS SILVA 806.266/2012-COOPE. DOS BARQUEIROS DE EXTRAÇÃO COMERCIO E TRANSP. DE AREIA DO RIO TOCANTINS
RELAÇÃO Nº 56/2013
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
806.691/2010-TRATEC LTDA - Publicado DOU de 09/05/2013, Relação n° 47, Seção I, pág. 92- Determina cumprimento de exigência - prazo 30 dias- 806.691/2010-TRATEC LTDA. OF. Nº 0196 e 1097/2013. Onde se Lê: 1097/2013... Leia-se 0197/2013
RELAÇÃO Nº 60/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.381/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LTDA- Alvará n°4.062/2013 - Cessionario:806.392/2012-GUSTAVO DE Q. COSTA- CPF ou CNPJ 04.487.726/0001-51
806.381/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LTDA- Alvará n°4.062/2013 - Cessionario:806.394/2013-M. DO E. S. S. DE ALCANTÂNRA FILHA COMÉRCIO- CPF ou CNPJ 04.930.518/0001-85
806.381/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LTDA- Alvará n°4.062/2013 - Cessionario:806.393/2012-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ 23.440.936/0001-39
806.381/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LTDA- Alvará n°4.062/2013 - Cessionario:806.391/2012-LEONEL BARBOSA LIMA- CPF ou CNPJ 663.057.647-00
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento 30 dias(641)
806.124/2009-NORDESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
806.100/2009-F. G. MOREIRA
FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
- 806.157/2010
- 806.121/2009
- 806.122/2009
- 806.596/2010
- 806.597/2010
- 806.659/2010
- 806.760/2010
- 806.182/2009
- 806.454/2010
- 806.142/2011
- 806.380/2011
- 806.446/2011
- 806.567/2011
- 806.266/2012
- 806.691/2010
- 806.381/2011
- 806.392/2012
- 806.394/2013
- 806.393/2012
- 806.391/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 27/05/2013, p. 55