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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
100
Página
55

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.142/2011-EDEVILSON BARBOSA GOMES 806.380/2011-CERÂMICA SAMTEL LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.446/2011-ITAMAR SILVA SAMPAIO 806.567/2011-LUIS CARLOS SILVA 806.266/2012-COOPE. DOS BARQUEIROS DE EXTRAÇÃO COMERCIO E TRANSP. DE AREIA DO RIO TOCANTINS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.157/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.121/2009-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA

806.122/2009-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA

806.596/2010-JOSE MATIAS MOREIRA JUNIOR 806.597/2010-CIA CONSULTORIA, INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA 806.659/2010-FONMART TECNOLOGIA LTDA 806.760/2010-NSUL TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 806.182/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-Alvará N°1.124/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.454/2010-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR-OF. N°0425/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.142/2011-EDEVILSON BARBOSA GOMES 806.380/2011-CERÂMICA SAMTEL LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.446/2011-ITAMAR SILVA SAMPAIO 806.567/2011-LUIS CARLOS SILVA 806.266/2012-COOPE. DOS BARQUEIROS DE EXTRAÇÃO COMERCIO E TRANSP. DE AREIA DO RIO TOCANTINS

RELAÇÃO Nº 56/2013

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

806.691/2010-TRATEC LTDA - Publicado DOU de 09/05/2013, Relação n° 47, Seção I, pág. 92- Determina cumprimento de exigência - prazo 30 dias- 806.691/2010-TRATEC LTDA. OF. Nº 0196 e 1097/2013. Onde se Lê: 1097/2013... Leia-se 0197/2013

RELAÇÃO Nº 60/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.381/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LTDA- Alvará n°4.062/2013 - Cessionario:806.392/2012-GUSTAVO DE Q. COSTA- CPF ou CNPJ 04.487.726/0001-51

806.381/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LTDA- Alvará n°4.062/2013 - Cessionario:806.394/2013-M. DO E. S. S. DE ALCANTÂNRA FILHA COMÉRCIO- CPF ou CNPJ 04.930.518/0001-85

806.381/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LTDA- Alvará n°4.062/2013 - Cessionario:806.393/2012-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ 23.440.936/0001-39

806.381/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LTDA- Alvará n°4.062/2013 - Cessionario:806.391/2012-LEONEL BARBOSA LIMA- CPF ou CNPJ 663.057.647-00

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento 30 dias(641)

806.124/2009-NORDESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.100/2009-F. G. MOREIRA

FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 27/05/2013, p. 55

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