Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.533/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 40/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.193/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°385/2013
803.194/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°385/2013
803.204/2012-CONSTRUTORA MONTE BELO LTDAOF. N°405/2013
803.092/2013-NAZÁRIA MINERAÇÕES LTDA-OF. N°306/2013
803.198/2013-CONSTRUTORA HIDROS LTDA-OF. N°403/2013
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
803.286/2012-FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.524/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.
803.525/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.
803.529/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.
803.530/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.
803.531/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.
803.532/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.
803.533/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.
803.534/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.
803.535/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
804.410/2008-PEDRO ILGENFRITZ- Cessionário:803.286/2012-Francisco das Chagas Silva
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.060/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
803.061/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
803.066/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
803.067/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
803.069/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
803.070/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
803.911/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
803.923/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
803.924/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
804.442/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
803.001/2010-HERNANDE PEREIRA PASSOS
803.027/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA
803.028/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA
803.246/2011-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.249/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A-AI N°47/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.206/2004-CIA. AGRÍCOLA E MINERADORA ICARAÍ LTDA.-OF. N°307/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.110/2011-COOPERATIVA DE DRAGUEIROS DO RIO IGARAÇU DE PARNAÍBA PI-OF. N°391/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.286/2010-MARIA LUCIRENE SIVA- Registro de Licença N°:22/2013 - Vencimento em 10/01/2015
803.110/2011-COOPERATIVA DE DRAGUEIROS DO RIO IGARAÇU DE PARNAÍBA PI- Registro de Licença N°:14/2011 - Vencimento em 27/10/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.195/2013-D M CASTELO BRANCO FILHO-Registro de Licença N°19/2013 de 15/05/2013-Vencimento em 20/02/2015
803.221/2013-CERÂMICA FORTE LTDA-Registro de Licença N°17/2013 de 02/05/2013-Vencimento em 11/04/2023
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
803.147/2013-CONAGRO LTDA
803.148/2013-CONAGRO LTDA
803.149/2013-CONAGRO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
803.032/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,
804.489/2008-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A
803.026/2010-DELILE DE PAULA MOREIRA PINTO
RELAÇÃO Nº 41/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 - Not.80/2013 R$ 2.855,40
Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803270/10 Not.63/2013 - R$ 4.877,91, 803285/10 - Not.65/2013 - R$ 5.785,95, 803088/11 - Not.69/2013 - R$ 1.703,33
Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 - Not.71/2013 - R$ 2.822,29
Magnel Marques Rameiro - 803345/11 - Not.73/2013 - R$ 5.752,96
Marconi Santana Lopes - 803266/11 - Not.67/2013 - R$ 4.341,87
Valdimar Delfino Nunes Dos Santos - 803348/11 Not.75/2013 - R$ 2.906,55
RELAÇÃO Nº 42/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 - Not.81/2013 R$ 2.599,02
Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803270/10 Not.64/2013 - R$ 2.599,02, 803285/10 - Not.66/2013 - R$ 2.599,02, 803088/11 - Not.70/2013 - R$ 2.599,02
Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 - Not.72/2013 - R$ 2.599,02
Magnel Marques Rameiro - 803345/11 - Not.74/2013 - R$ 2.599,02
Marconi Santana Lopes - 803266/11 - Not.68/2013 - R$ 2.599,02
Piauí Stones Comércio, Importação & Exportação Ltda -803255/11 - Not.77/2013 - R$ 2.599,02
Valdimar Delfino Nunes Dos Santos - 803348/11 Not.76/2013 - R$ 2.599,02
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
- 803.533/2011
- 803.193/2012
- 803.194/2012
- 803.204/2012
- 803.092/2013
- 803.198/2013
- 803.286/2012
- 803.524/2011
- 803.525/2011
- 803.529/2011
- 803.530/2011
- 803.531/2011
- 803.532/2011
- 803.534/2011
- 803.535/2011
- 804.410/2008
- 803.060/2007
- 803.061/2007
- 803.066/2007
- 803.067/2007
ver todos os 51 processos
- 803.069/2007
- 803.070/2007
- 803.911/2008
- 803.923/2008
- 803.924/2008
- 804.442/2008
- 803.001/2010
- 803.027/2011
- 803.028/2011
- 803.246/2011
- 803.249/2010
- 803.206/2004
- 803.110/2011
- 803.286/2010
- 803.195/2013
- 803.221/2013
- 803.147/2013
- 803.148/2013
- 803.149/2013
- 803.032/2007
- 804.489/2008
- 803.026/2010
- 803.245/2010
- 803.270/2010
- 803.285/2010
- 803.088/2011
- 803.254/2011
- 803.345/2011
- 803.266/2011
- 803.348/2011
- 803.255/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 27/05/2013, p. 58