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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
100
Página
58

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.193/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°385/2013

803.194/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°385/2013

803.204/2012-CONSTRUTORA MONTE BELO LTDAOF. N°405/2013

803.092/2013-NAZÁRIA MINERAÇÕES LTDA-OF. N°306/2013

803.198/2013-CONSTRUTORA HIDROS LTDA-OF. N°403/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

803.286/2012-FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.524/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

803.525/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

803.529/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

803.530/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

803.531/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

803.532/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

803.533/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

803.534/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

803.535/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

804.410/2008-PEDRO ILGENFRITZ- Cessionário:803.286/2012-Francisco das Chagas Silva

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.060/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

803.061/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

803.066/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

803.067/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

803.069/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

803.070/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

803.911/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

803.923/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

803.924/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

804.442/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

803.001/2010-HERNANDE PEREIRA PASSOS

803.027/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA

803.028/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA

803.246/2011-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.249/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A-AI N°47/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.206/2004-CIA. AGRÍCOLA E MINERADORA ICARAÍ LTDA.-OF. N°307/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.110/2011-COOPERATIVA DE DRAGUEIROS DO RIO IGARAÇU DE PARNAÍBA PI-OF. N°391/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.286/2010-MARIA LUCIRENE SIVA- Registro de Licença N°:22/2013 - Vencimento em 10/01/2015

803.110/2011-COOPERATIVA DE DRAGUEIROS DO RIO IGARAÇU DE PARNAÍBA PI- Registro de Licença N°:14/2011 - Vencimento em 27/10/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.195/2013-D M CASTELO BRANCO FILHO-Registro de Licença N°19/2013 de 15/05/2013-Vencimento em 20/02/2015

803.221/2013-CERÂMICA FORTE LTDA-Registro de Licença N°17/2013 de 02/05/2013-Vencimento em 11/04/2023

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.147/2013-CONAGRO LTDA

803.148/2013-CONAGRO LTDA

803.149/2013-CONAGRO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

803.032/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

804.489/2008-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

803.026/2010-DELILE DE PAULA MOREIRA PINTO

RELAÇÃO Nº 41/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 - Not.80/2013 R$ 2.855,40

Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803270/10 Not.63/2013 - R$ 4.877,91, 803285/10 - Not.65/2013 - R$ 5.785,95, 803088/11 - Not.69/2013 - R$ 1.703,33

Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 - Not.71/2013 - R$ 2.822,29

Magnel Marques Rameiro - 803345/11 - Not.73/2013 - R$ 5.752,96

Marconi Santana Lopes - 803266/11 - Not.67/2013 - R$ 4.341,87

Valdimar Delfino Nunes Dos Santos - 803348/11 Not.75/2013 - R$ 2.906,55

RELAÇÃO Nº 42/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 - Not.81/2013 R$ 2.599,02

Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803270/10 Not.64/2013 - R$ 2.599,02, 803285/10 - Not.66/2013 - R$ 2.599,02, 803088/11 - Not.70/2013 - R$ 2.599,02

Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 - Not.72/2013 - R$ 2.599,02

Magnel Marques Rameiro - 803345/11 - Not.74/2013 - R$ 2.599,02

Marconi Santana Lopes - 803266/11 - Not.68/2013 - R$ 2.599,02

Piauí Stones Comércio, Importação & Exportação Ltda -803255/11 - Not.77/2013 - R$ 2.599,02

Valdimar Delfino Nunes Dos Santos - 803348/11 Not.76/2013 - R$ 2.599,02

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 27/05/2013, p. 58

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