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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
101
Página
54

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 87/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

José de Arimatéia Silveira - 848194/12 - Not.53/2013 - R$ 244,96, 848195/12 - Not.54/2013 - R$ 244,96, 848199/12 Not.55/2013 - R$ 244,96, 848200/12 - Not.56/2013 - R$ 244,96

RELAÇÃO Nº 88/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Arthur Pedro da Silva Costa - 848140/10 - Not.58/2013 - R$ 4.733,68, 848142/10 - Not.60/2013 - R$ 5.507,44, 848143/10 Not.62/2013 - R$ 4.192,25, 848144/10 - Not.64/2013 - R$ 4.439,59, 848145/10 - Not.66/2013 - R$ 3.933,66, 848146/10 - Not.68/2013 R$ 2.955,64, 848147/10 - Not.70/2013 - R$ 4.014,96, 848148/10 Not.72/2013 - R$ 3.146,92, 848149/10 - Not.74/2013 - R$ 4.390,35, 848150/10 - Not.76/2013 - R$ 4.690,49, 848151/10 - Not.78/2013 R$ 4.712,46, 848599/10 - Not.80/2013 - R$ 56,10

RELAÇÃO Nº 89/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Arthur Pedro da Silva Costa - 848140/10 - Not.59/2013 - R$ 5.009,05, 848142/10 - Not.61/2013 - R$ 5.009,05, 848143/10 Not.63/2013 - R$ 5.009,05, 848144/10 - Not.65/2013 - R$ 5.009,05, 848145/10 - Not.67/2013 - R$ 5.009,05, 848146/10 - Not.69/2013 R$ 5.009,05, 848147/10 - Not.71/2013 - R$ 5.009,05, 848148/10 Not.73/2013 - R$ 5.009,05, 848149/10 - Not.75/2013 - R$ 5.009,05, 848150/10 - Not.77/2013 - R$ 5.009,05, 848151/10 - Not.79/2013 R$ 5.009,05, 848599/10 - Not.81/2013 - R$ 5.009,05

RELAÇÃO Nº 90/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Deoclides Farias Galvão - 848301/11

RELAÇÃO Nº 109/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.026/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°718/2013-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.378/2011-CLEIBER JUSSIER DUARTE DE FRANÇA

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

848.294/2010-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO- Cessionário:848.453/2012-Julio Cesar de Pontes

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.662/2007-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°722/2013-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.193/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF.

N°727/2013-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.278/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°726/2013-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.054/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°728/2013-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.662/2007-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°723/2013-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

848.265/2003-ACESE-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO SERIDO- NOT Nº731/2013-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 3

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848475/10 Not.82/2013 - R$ 5.678,36, 848476/10 - Not.84/2013 - R$ 5.711,31, 848477/10 - Not.86/2013 - R$ 5.320,48

Minerario Indústria e Comércio de Minérios Ltda -848291/11 - Not.92/2013 - R$ 4.808,44, 848292/11 - Not.94/2013 R$ 5.662,15

Silvio Ursulino Ribeiro - 848260/11 - Not.88/2013 - R$ 5.730,85, 848261/11 - Not.90/2013 - R$ 5.731,48

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 3

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848475/10 Not.83/2013 - R$ 5.009,05, 848476/10 - Not.85/2013 - R$ 5.009,05, 848477/10 - Not.87/2013 - R$ 5.009,05

Minerario Indústria e Comércio de Minérios Ltda -848291/11 - Not.93/2013 - R$ 5.009,05, 848292/11 - Not.95/2013 R$ 5.009,05

Silvio Ursulino Ribeiro - 848260/11 - Not.89/2013 - R$ 5.009,05, 848261/11 - Not.91/2013 - R$ 5.009,05

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 28/05/2013, p. 54

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